5 fatos fáceis sobre Desembargador Mauro Pereira Martins Descrito

Por modo que, em caso por recurso que busque rever decisãeste do ato por relator, este instrumento adequado ficou sendo este agravo interno (clique cá).

Há quase um ano, o plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste geral em processo de que discute a exigência do inscriçãeste de advogado público nos quadros da OAB para o exercício por suas funções.

               • O princípio da inalterabilidade contratual lesiva prevista pelo artigo 468 da CLT deve ser usado na aplicaçãeste de lei nova?

Com este início do um moderno ano, este ministro do Tribunal do Contas da União, Bruno Dantas, discorre A respeito de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância de resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique cá)

Como já se disse, o relatório do hospital pelo caso Maluf será fulminante. Por maneira qual se entenderem nãeste ser cabível este HC contra decisão por ministro (questão importante a ser resolvida), bastante provavelmente haverá concessãeste de ofício.

Doutor em Direito Internacional através Faculdade do Direito da USP.                 • O artigo 611-A da CLT permite negociaçãeste coletiva de modo a definir crité especialmenterios de aplicação da lei no tempo utilizando fundamento no princípio                    da autonomia da vontade coletiva do artigo 7º, XXVI, da Constituiçãeste Federal?

Em dois anos por vigência do CPC/15, quais os principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira essa e outras possuiáticas pelo seminário "As grandes questões Destes dois primeiros anos de vigência do CPC/15".

" As críticas tiveram adesãeste dos colegas. Este aprenda isso aqui agora ministro Toffoli, em dado instante, asseverou, fazendo referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Hoje não se quer executar justiça e reinserçãeste social, se deseja justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

Estimulados através oportunidade de contribuição para o aprimoramento do Poder Judiciário, os magistrados brasileiros apresentaram à organização do I Prêmio, Ainda mais de 300 práticas por gestãeste do Varas e Tribunais. Este número surpreendeu a todos, especialmente pela qualidade DE iniciativas.

                • Este que significam as expressões “interesse integrado”, “efetiva comunhão de interesses” e “atuação conjunta”, previstas no artigo                    2º, § 3º, da CLT, para fins por caracterizaçãeste do grupo econômico?

Quando ESTES frades pensaram em rir do sua própria credulidade, S. Tomás respondeu-lhes que era "muito mais provável um boi voar, que um frade mentir". Vai ver foi este qual aconteceu usando o TRF, de dar que era Muito mais elementar existir a antecipação de tutela do que o fisco errar.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Mesmo com a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessãeste solene de abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Tema: Programa Integra: como vencer o gargalo da prestação por serviçESTES nos eventos internacionais

As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, DE 19 às 22h, totalizando 60 horas de ministério horária. As inscrições são limitadas e só podem possibilitar ser feitas na secretaria do CBMA. (Clique aqui)